Após aprovação de projeto sobre retirada de cobrança taxa de iluminação pública; vereadores aguardam sanção do Executivo Municipal
A maioria dos vereadores juntamente com o empenho do presidente da Casa, Halley (PL), apresentaram e votaram vários projetos, de iniciativa do Legislativo quanto do Executivo. Podemos citar a provação da LOA 2024 com suplementação de 50% e, mais abertura de crédito especial e outros. Para garantir uma melhoria na vida dos munícipes, na terça-feira […]
Vereadores aprovam projetos durante Sessão Extraordinária; taxa de iluminação e incentivos financeiros estavam em pauta
Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira (26/12), na qual foram apresentados e votados projetos de parlamentares. Os parlamentares apreciaram e votaram o Projeto de Lei Nº 001/2023, de autoria da vereadora Deborah Santuza (Republicanos), que trata da revogação da Lei Municipal 333/2002, que cobra a taxa de iluminação pública. PL 01-2023 Revoga Lei Municipal 333-2002 […]
Vereadores aprovam projetos e requerimentos; entre eles Título de Cidadão para Drº Romualdo Quirino
Nesta terça-feira (05/12), em Sessão Ordinária realizada no Plenário da Casa Legislativa (que estar em reforma), foram apresentados vários requerimentos e projetos, advindos do Executivo e Legislativo. Durante o primeiro expediente, o presidente Halley (PL), concedeu espaço de cinco minutos para os parlamentares presentes. Em seguida foram apresentados os projetos para apreciação e votação. O […]
Parlamentares aprovam dois projetos do Executivo e vereador pede licença
Na Sessão Ordinária dessa terça-feira (10/10), os vereadores votaram os dois Projetos apresentados pelo Executivo Municipal, na última sessão do dia 03 de outubro. Os projetos votados foram: O PL Nº 010/2023, pede abertura de Credito Especial no valor de 300 mil reais. Destinado um valor especifico para a Secretaria Serviços Urbanos, para construção e […]
Em Sessão Extraordinária vereadores debatem e aprovam três Projetos do Executivo Municipal
Em uma Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18/09), na Casa Severino Germano Filho, os vereadores debateram e aprovaram três Projetos de Lei do Executivo Municipal. Com todos os parlamentares presentes, os trabalhos foram mediados pelo presidente Halley (PL), que concedeu espaço para profissionais da saúde, assessoria jurídica e membros da plateia. Em […]
Durante sessão vereadores aprovam quatro Projetos de Lei
Nesta terça-feira (29/08), durante Sessão Ordinária os vereadores aprovam no Plenário da Casa quatro Projetos de Lei, destes: um do Executivo e três do Legislativo. De autoria do Poder Executivo o Projeto de Lei Nº 004 de 28 de agosto de 2023, pediu autorização para o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das […]
Vereadores aprovam PL para criação de cargos no Legislativo
Neta quarta-feira (09/08), Câmara Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária na Casa Severino Germano Filho, em pauta votação de Projeto de Lei – PL do Legislativo. No plenário os vereadores votaram o Projeto de Lei do Legislativo N.º 001 /2023, dispondo sobre a Criação de Cargos na Estrutura do Legislativo Municipal, alterando as Lei 316/2022 […]
Vereadores aprovam projeto do Poder Executivo relacionado a políticas públicas para Educação municipal
Nesta terça-feira (13/06), na Sessão Ordinária os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto do Executivo Nº 003/2023, apresentado na última Sessão do dia 07 de junho. O referido PL trata de Instituir a Politica Pública Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica. “Na pandemia, […]
Em segunda Sessão Ordinária vereadores aprovam Projeto de Lei que beneficia Associação Comunitária Rural
Apresentado na primeira Sessão Ordinária no dia 28 de fevereiro de 2023, o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do vereador Presidente Alzenhalley das Neves, foi aprovado durante a segunda Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, (07/03). O Projeto trata-se da Utilidade Pública municipal à Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo. Com sede na […]
